A eleição
de um novo papa é feita através de um Conclave, do latim cum clave,
uma referência ao fato de que os cardeais ficam literalmente "com
chave" da convivência com o exterior durante o processo de escolha.
O
Conclave deve ser sempre convocado entre 15 e 20 dias após a morte - ou
renúncia, de um papa. O período em que é
respeitado o luto oficial e são realizados o velório e os funerais do Pontífice
é conhecido como novemdiales, quando ocorrem missas em
homenagem ao papa falecido por nove dias seguidos.
O período
de transição entre a vacância do papado e a eleição de um novo
Papa, é conhecido como Sé Vacante, pois o trono da Igreja fica
desocupado.
A administração dos bens e das leis do Vaticano fica a cargo
do Camerlengo, que é responsável por despachar apenas sobre assuntos
ordinários, inadiáveis e referentes à eleição. Ele também é responsável por
constatar a morte do papa, recolher e destruir o selo e o anel pontifícios e
lacrar os aposentos em que o pontífice viveu, ao qual somente o novo Pontífice
eleito terá acesso.
Uma vez
tendo recebido a notícia do falecimento do Papa, o Cardeal Decano (presidente
do Colégio dos Cardeais) deve transmitir a notícia a todos os cardeais e
convocar o Colégio Cardinalício.
Durante o período de Sé Vacante, o governo da
Igreja fica a cargo do Colégio dos Cardeais.
Ele é um dos
pouco oficiais da Santa Sé que não perde o cargo durante o período de
transição.
O período
de luto e os momentos reservados para que os cardeais se reúnam e debatam as
características que o futuro papa deve ter, bem como abordam possíveis
candidatos à sucessão papal, se encerram com a missa Pro Eligendo
Pontifice, celebrada na Basílica de São Pedro, em que todos os cardeais
devem estar presentes e que é realizada na manhã do Conclave.
Neste
mesmo dia na parte da tarde, os cardeais eleitores com vestes corais dirigem-se,
em procissão solene e invocando, com o cântico do Veni Creator (“Vinde
Espírito Criador...”), a assistência do Espírito Santo, para a Capela Sistina,
que, por determinação do papa João Paulo II, é obrigatoriamente o local em que
deve ocorrer o Conclave.
Os cardeais devem ocupar cadeiras já destinadas a eles
e que levam o nome de cada um.
O
Camerlengo e cada um dos cardeais leem o juramento que os obriga a aceitar
as condições do Conclave.
Depois de ter prestado juramento, o Mestre das
Celebrações Litúrgicas Pontifícias pronuncia a ordem extra omnes, e todas
as pessoas estranhas ao Conclave deverão deixar a Capela Sistina. Os cardeais
encontram-se então, de fato, trancados com chave.
A partir
deste momento fica vetado a todos os cardeais e aos demais funcionários do
Vaticano que auxiliam no Conclave manter qualquer tipo de comunicação com
pessoas que não estejam envolvidas. Bento XVI incluiu recentemente nas
regras do Conclave que aqueles que violarem o segredo da eleição do sucessor de
Pedro serão punidos com excomunhão - pena que também recebem aqueles envolvidos
em compra de votos.
As regras
do Conclave estipulam que apenas 120 cardeais podem participar da eleição e que
todos devem ter menos de 80 anos no dia em que o Papa morrer ou renunciar, no
caso atual, no dia 28 de fevereiro. Não há regras específicas para o caso de
haver mais de 120 cardeais aptos a votar, o que não acontecerá desta vez.
No dia do
início das votações, duas mesas são levadas ao altar.
A primeira é reservada
aos cardeais revisores do processo eleitoral.
Na segunda são colocados três
grandes vasos de vidro transparente e uma bandeja de prata sob um pano púrpura.
O
processo eleitoral começa com a eleição, por sorteio, de três cardeais
escrutinadores que ficarão responsáveis por verificar e contar os votos.
Eles
são designados, por ordem de sorteio, como primeiro, segundo e terceiro
escrutinador. Em seguida, são sorteados três cardeais infirmarii,
que recolhem os votos daqueles que eventualmente vierem a adoecer - estes são
recolhidos para a Casa de Santa Marta, onde se alojam todos os cardeais
eleitores.
Por fim, são sorteados três cardeais revisores, que têm a
função de ratificar os votos.
Bento
XV definiu que, independente do tempo que o Conclave demore, um
cardeal precisa receber dois terços dos votos para ser eleito papa -
teoricamente qualquer homem adulto católico pode ser eleito papa,
mas desde a organização no formato atual do Conclave, no século XII,
apenas cardeais foram eleitos.
A votação
compreende três passos: contagem dos votos, verificação dos votos e destruição
das cédulas com fogo.
Iniciada
a votação, são distribuídas tiras de papel que estavam depositadas nos
três vasos de vidro sobre a segunda mesa. Estas cédulas consistem em um papel
branco retangular que traz escrito no topo a frase em latim Eligo in
summum pontificem (Elejo como Sumo Pontífice). Cada cardeal recebe
cópias extras da cédula para eventuais rasuras e erros.
O voto
deve ser escrito em letras maiúsculas e grafia clara e impessoal, para que não
possa ser reconhecido. Assim que definir sua recolha, o cardeal deve dobrar o
papel e apertá-lo junto as mãos, recolhendo-se à oração: "Chamo como
testemunho Jesus Cristo, o Senhor, que seja meu juiz, que o meu voto seja dado
àquele que perante Deus considero dever ser eleito".
Tendo
todos concluído suas escolha, os votos começam a ser depositados pelos cardeais
mais velhos. Eles então se dirigem à segunda mesa e depositam o voto sobre a
bandeja.
Em seguida levam esta até a boca do primeiro vaso e a inclinam até que
a cédula tenha sido depositada.
Concluído
este processo, o 1º cardeal escrutinador pega o vaso e o leva para mesa de
escrutínio. Após agitar a urna para embaralhá-los, começa a retirar os
votos.
O 1º
escrutinador confere cada voto, passa para o segundo, que passa para o
terceiro, e este lê em voz alta para que os demais ouçam distintamente - se o
número de votos não coincidir com o número de cardeais, eles são queimados e
ocorre uma nova votação.
Após o
fim do processo, o 3º escrutinador fura e costura cada cédula de voto com
agulha e linha na altura da palavra Eligo.
Os votos costurados são então
depositados no terceiro vaso. Os escrutinadores então contam os votos.
Na
sequência, os revisores repetem a contagem.
Caso
nenhum cardeal atinja dois terços dos votos, todas as cédulas (incluindo as
reservas), assim como as anotações feitas pelos cardeais durante a votação
anterior, são recolhidas a uma caixa. A caixa é levada a um forno contíguo à
Capela Sistina. É adicionada palha molhada e alguns produtos químicos à caixa e
ela é queimada, emitindo assim uma fumaça negra.
Caso um
cardeal tenha obtido os dois terços dos votos, o Camerlengo, em nome de
todo o Colégio Cardinalício, pede o consentimento do eleito e este deve então
aceitar se tornar o novo papa. Se assim o fizer, imediatamente ele deve
informar o nome pelo qual deseja passar a ser conhecido.
O
novo papa então é conduzido à Sala das Lágrimas pelo Camerlengo e o Mestre
de Cerimônia e troca seu traje por uma batina própria ao novo cargo.
Três
tamanhos de batina são preparados de antemão para que não haja demora nesta
etapa.
Ele
retorna ao encontro dos demais cardeais já trajando a batina papal.
A
seguir, estes prostram-se para prestar o ato de obediência ao novo Sumo
Pontífice, que consiste em beijar-lhe o pé.
A caixa
que contém os votos da eleição bem sucedida é então levada ao forno, juntamente
com palha seca e produtos químicos, para que uma fumaça branca seja
expelida.
O Cardeal
Protodiácono, atualmente o francês Jean-Louis Pierre Tauran, segue
então para a sacada da Basílica Vaticana e anuncia a eleição do novo
papa, pronunciando o tradicional Habemus Papam. O novo
Papa é então apresentado ao povo de Roma e ao mundo na sacada da Basílica de
São Pedro e dá sua primeira benção como Pontífice.
By Mauro do Coral
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